Foto de Amani Aruri.
Esta entrevista foi publicada originalmente na revista Pikara Online Magazine e pode ser acessada em: ENEBRAL, Virginia. “Las mujeres palestinas hemos sido victimizadas, pero nunca elegimos ser víctimas”. Pikara Online Magazine, 22 nov. 2019. Disponível em: <https://www.pikaramagazine.com/2019/11/las-mujeres-palestinas-victimizadas-nunca-elegimos-victimas/>. Acesso em: 6 jan. 2020.
por Virginia Enebral*
tradução de Mariana Luppi**
A palestina Amani Aruri, advogada em um centro de assistência jurídica para as mulheres, luta para que o fim do apartheid israelense ocorra de mãos dadas como feminismo.
Quando se fala da Palestina, o apartheid israelense se apodera do discurso. No entanto, a libertação será feminista ou não será. Assim pensa Amani Aruri, advogada da associação Women’s Centre for Legal Aid and Counselling (WCLAC), um centro que assessora as mulheres. “Não podemos falar em ficar livres da ocupação se não deixarmos de ser tratadas como escravas ou como cidadãs de segunda classe.”
Virginia Enebral: Qual é a situação legal das mulheres na Palestina?
Amani Aruri: A fragmentação do sistema legal na Palestina é o principal impedimento para alcançar a igualdade para todas as mulheres. A lei egípcia que governa Gaza, a Lei do Estatuto Pessoal, remonta aos anos 1950, enquanto a lei jordaniana sob a qual se encontra a Cisjordânia é 1976. No caso de Jerusalém, a questão é complicada porque dependendo da situação de residência você será afetada pela lei israelense ou jordaniana.
Como é a lei do Estatuto Pessoal?
É realmente discriminatório porque é baseada em textos religiosos do Corão que foram interpretadas de forma patriarcal, de modo que negar direitos às mulheres pelo simples fato de serem mulheres. A interpretação é baseada no fato de que as mulheres devem sempre seguir seus maridos, devem obedecê-los. É por isso que lutamos contra esta lei e propomos uma nova. No entanto, em paralelo, estamos tentando modificá-la para dar às mulheres mais igualdade e mais acesso à lei.
A que se refere?
Para dar alguns exemplos… A idade mínima legal para se casar é de 15 anos para meninas e 16 para meninos. Nós reivindicamos que sejam 18 anos. A custódia é sempre dos homens e, sem a aprovação de seus maridos, mesmo ex-maridos, as mulheres não podem viajar com seus filhos, nem pedir seu passaporte, nem sequer abrir uma conta bancária. O pai deve estar presente ou, em seu lugar, um tio ou avô. De acordo com essa lei, todas as mulheres, não importa a posição legal que tenham, devem ter um guardião legal de quem precisam de aprovação. Não podemos pedir o divórcio, e se o fizermos, devemos renunciar aos nossos direitos: econômico, dote, custódia… É realmente vergonhoso e injusto, além de uma grande violação. Temos muitos problemas na Lei de Estatuto Pessoal contra os quais lutar.
E a longo prazo?
Trabalhamos para formar uma coalizão que promova uma lei separada da religião e somente com base na igualdade garantida pelos tratados internacionais, que a Autoridade Palestina assinou, sem qualquer reserva, em 2014, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Também falamos sobre o Código Penal, que não oferece medidas de proteção contra o feminicídio, estupro ou assédio.
Quais ações vocês têm realizado para promover mudanças?
No dia 8 de março de 2018, promovemos uma campanha para abolir o artigo 308 do Código Penal, que define que um estuprador pode evitar a sentença se ele se casar com sua vítima. Consideramos que isso é uma manobra para que o estupro não seja punido. A vítima é punida e o perpetrador é recompensado. Preparamos relatórios sobre as consequências sociais desta lei e, especialmente, deste artigo, provando que viola os direitos humanos e os direitos das mulheres. E nós fizemos isso pressionando o primeiro-ministro para aprovar um decreto.
Qual é o papel atual das mulheres?
Neste momento, os tribunais não estão levando em conta os depoimentos das mulheres porque questionam nossa credibilidade. Enquanto a interpretação é religiosa, estaremos sempre abaixo dos homens. Não importa a posição ou profissão. Nós não estamos lutando contra os homens, estamos lutando para sermos tratadas igualmente.
Existem dados sobre o número de femicídios?
Eles estão aumentando ano após ano. Na WCLAC, publicamos a cada dois anos um relatório com os casos documentados em que o contexto legal, social e cultural é analisado. A maioria [dos casos] é atribuída ao “comportamento” das mulheres, porque as famílias têm medo de comprometer sua reputação. O sistema legal não garante o acesso das mulheres à justiça e não lhes fornece medidas de proteção contra esses assassinatos. Em muitos casos, esses femicídios nem são punidos.
Como se lida com essa realidade?
Estamos trabalhando com base no direito de viver. É muito simples: todos os seres humanos têm direito à vida e esse direito deve ser garantido. Se não houver castigo, mas sim uma justificativa para os assassinos, as mortes não terminarão. É por isso que estamos lutando para mudar o Código Penal e incluir artigos que protejam as mulheres e punam esses crimes. Só então acabaremos com os femicídios.
Qual é a situação de emprego das mulheres?
Se falamos da participação das mulheres no mercado de trabalho, mal chegamos a 19%. Além disso, recebemos menos que os homens pelo mesmo trabalho. Por um lado, o emprego está restrito a setores específicos, como serviços; por outro lado, limita-se às posições mais baixas na escala salarial. Apenas uma porcentagem muito pequena ocupa posições de decisão em grandes empresas ou organizações. A discriminação é clara.
Quais estratégias vocês usam?
Usamos todos os métodos e estratégias possíveis. Escrevemos informes e enviamos a comissões, como a CEDAW, documentamos casos de violência, recorremos aos tribunais, rastreamos quaisquer alterações no código penal, trabalhamos no campo da educação, usamos redes sociais. Nós também lançamos campanhas de sensibilização, organização de eventos, criamos uma coalizão para elaborar um projeto de lei e sugerir emendas, que, em seguida, levaremos ao governo.
A quem você quer dizer quando fala no plural?
Eu falo do movimento feminista em geral. Somos muitas organizações de mulheres e defensoras dos direitos humanos, movendo muita energia e grandes esforços. Não há outro caminho se quisermos influenciar as instituições do governo. Precisamos de um forte movimento.
O aborto é legal na Palestina?
É um dos nossos desafios, mas há uma grande rejeição, que se conecta diretamente a questões culturais e, acima de tudo, religiosas. Atualmente, as mulheres não têm o direito de abortar nem se foram violadas. Além disso, não há possibilidade de um aborto seguro, então, algumas cometem suicídio, outras são mortas por suas famílias…
Há mulheres que morrem como resultado de abortos ilegais?
Sim, mas não temos nenhum caso documentado, dada a oposição existente.
O contexto político da Palestina é condicionado pela ocupação israelense. O movimento feminista está conseguindo mudar sua agenda?
De uma perspectiva feminista, acreditamos em uma libertação interna. A libertação social é uma libertação política, elas são inseparáveis. Não podemos falar de estar livre da ocupação se as mulheres não deixarem de ser tratadas como escravas ou como cidadãs de segunda classe. Falar de libertação implica falar de mudanças sociais e políticas. Juntas, em paralelo. As mulheres devem estar na vanguarda de todas as lutas e revoluções.
Vocês fazem relatórios com uma perspectiva de gênero sobre como a ocupação israelense afeta as mulheres?
Fazemos trabalho de campo e coletamos violações de direitos humanos e leis internacionais às quais as mulheres são submetidas no âmbito da ocupação israelense. Usamos os dados coletados como base para relatar como a violência e a ocupação as afetam. E fazemos isso em diferentes áreas, por exemplo, na prisão. As mulheres palestinas em prisões israelenses estão sendo colocados em situações terríveis, em um ambiente insalubre, em condições muito ruins, estão sendo torturadas na prisão, nos momentos de registros e de transferências, e seus direitos básicos estão sendo negados, suas reivindicações estão sendo rejeitadas. Não se proveem as condições mínimas.
E no dia a dia?
Há policiais que batem à porta no meio da noite, abusam delas na frente de seus filhos, isso é feito sempre com o mais alto nível de violência, ameaça e intimidação. Muitas vezes, maltratam as crianças na frente de suas mães. As constantes provocações e punições coletivas do povo palestino que vive em Jerusalém visam separar e destruir as famílias palestinas. Há muitos casos de mulheres que foram presas ou mortas nos pontos de checagem, mulheres que são despidas e revistadas na frente dos homens. O mesmo acontece na prisão. Ao sair, os homens são heróis, enquanto as mulheres são questionadas sobre sua virgindade. Sempre haverá um ponto de interrogação sobre as mulheres, somos punidas socialmente. Assim, a ocupação tem um duplo efeito sobre as mulheres palestinas.
Como vocês enfrentam essa violência?
Tentamos tornar visível a capacidade de resiliência das mulheres, demonstrar que temos força suficiente, poder suficiente, determinação suficiente para nos manter na luta, para não nos rendermos, para ser uma fonte de inspiração, para ser a fonte de apoio para a família e para a sociedade. Estamos tentando ter mais participação política e estar nos espaços de tomada de decisão. As mulheres palestinas acreditam que um dia teremos liberdade. Você pode ver a inspiração, a força, a determinação em nossos olhos. E a esperança. Se alguma coisa caracteriza as mulheres palestinas é que nunca perdemos a esperança. E é por isso que continuamos na luta. As mulheres palestinas não são patéticas ou vítimas. Fomos vitimizadas, mas nunca escolhemos ser vítimas, fomos colocados na situação de ter cada vez mais pressão, mais violações, mais intimidação, mas temos estratégias para superar a maioria. Nós sempre encontramos uma razão para ficar em nossa terra e construir uma nova casa quando ela é destruída. Se tivéssemos perdido a esperança, teríamos nos rendido e ido embora.
O que você diria a uma feminista que esteja lendo esta entrevista para que ela entenda que estamos na mesma luta?
Ser mulher é o suficiente para se conectar com as outras. Talvez, uma mulher que vive do outro lado do planeta não viva sob ocupação, mas sofra violência de gênero, viva em uma família que a abusa ou em uma sociedade patriarcal que a estigmatize. Como mulheres e feministas, compartilhamos os valores, os objetivos, a luta. Isso é feminismo. Devemos apoiar umas às outras, levantar as vozes das outras, conectar as lutas e acreditar na força de outras mulheres para mudar as coisas. A mudança é dura, lenta, é um processo. Mas devemos começar a mudar, porque a esperança é algo que nos mantém na luta. Eu acho que o feminismo está se expandindo, há uma maior consciência do feminismo, sobre o poder do feminismo para alcançar a igualdade, porque a igualdade beneficia não apenas as mulheres, mas o mundo inteiro.
*Virginia Enebral é arquiteta e jornalista. Trabalhou em meios de comunicação como a revista Pikara, El Correo, Rádio Euskadi, Gara, Berria, El Salto ou Pueblos e publicou temas relacionados às políticas de migração e à ocupação da Palestina.
**Mariana Luppi, comunista desde os 14 anos, atualmente militante feminista e ecossocialista, formou-se em filosofia e hoje escreve, estuda e milita nos intervalos do seu trabalho burocrático kafkiano.
(versão original)
“Las mujeres palestinas hemos sido victimizadas, pero no somos víctimas”
La palestina Amani Aruri, abogada en un centro de asistencia legal para mujeres, lucha por que el final del apartheid israelí vaya de la mano del feminismo
Cuando se habla de Palestina, el apartheid israelí se apodera del discurso. Sin embargo, la liberación será feminista o no será. Así lo cree Amani Aruri, abogada de la asociación Women’s Centre for Legal Aid and Counselling (WCLAC), un centro que asesora a las mujeres. “No podemos hablar de estar libres de la ocupación si no dejamos de ser tratadas como esclavas o como ciudadanas de segunda clase”.
¿Cuál es la situación legal de las mujeres en Palestina?
La fragmentación del sistema legal en Palestina es el principal impedimento para alcanzar la igualdad para todas las mujeres. La ley egipcia que rige en Gaza, la Ley de Estatus Personal, se remonta a los años 50, mientras que la ley jordana bajo la que se encuentra Cisjordania es de 1976. En el caso de Jerusalén la cuestión se complica, ya que dependerá de tu situación de residencia para que te afecte la ley israelí o a la jordana.
¿Cómo es la Ley de Estatus Personal?
Es realmente discriminatoria porque está basada en textos religiosos del Corán que han sido interpretados de una manera patriarcal, de forma que niegan derechos a las mujeres por el mero hecho de serlo. La interpretación se fundamenta en que las mujeres deben seguir siempre a sus maridos, deben obedecerles. Por eso luchamos contra esta Ley y proponemos una nueva. Sin embargo, en paralelo estamos tratando de modificarla para dar a las mujeres una mayor igualdad y un mayor acceso a la ley.
¿A qué se refiere?
Por poner algunos ejemplos… La edad mínima legal para casarse es de 15 años para las chicas y 16 para los chicos. Reclamamos que sea de 18 años. La custodia es siempre para los hombres y, sin la aprobación de sus maridos, incluso exmaridos, las mujeres no pueden viajar con sus hijos o hijas, ni solicitarles el pasaporte, ni tan siquiera abrirles una cuenta bancaria. El padre debe estar presente o, en su lugar, un tío o abuelo. Según esta ley, todas las mujeres, da igual la posición legal que tengamos, debemos tener un tutor legal del que necesitamos la aprobación. No podemos solicitar el divorcio, y en caso de hacerlo, debemos renunciar a nuestros derechos: económicos, la dote, la custodia… Es realmente vergonzoso e injusto, además de una enorme violación. Tenemos muchas cuestiones en la Ley de Estatus Personal contra las que luchar.
¿Y a largo plazo?
Trabajamos para formar una coalición que impulse una ley desligada de la religión y únicamente basada en la igualdad que garantizan los tratados internacionales, a los que la Autoridad Nacional Palestina se adscribió, sin ninguna reserva, en 2014, tales como la Convención sobre la Eliminación de toda forma de Discriminación contra la Mujer (CEDAW). Hablamos también del Código Penal, que no proporciona medidas de protección frente a los feminicidios, las violaciones o el acoso.
¿Qué acciones habéis llevado a cabo para promover cambios?
El 8 de marzo de 2018 promovimos una campaña para abolir el artículo 308 del Código Penal por el cual un violador puede evitar la condena si se casa con su víctima. Consideramos que esto es un maniobra para que violar les salga gratis. La víctima es castigada y el perpetrador es recompensado. Preparamos informes sobre las consecuencias sociales de esta ley, y especialmente de este artículo, probando que atenta contra los derechos humanos y los derechos de las mujeres. Y lo hicimos presionando al Primer Ministro para que aprobase un decreto.
¿Cuál es el papel actual de las mujeres?
Ahora mismo, las Cortes no están teniendo en cuenta los testimonios de las mujeres porque cuestionan nuestra credibilidad. Mientras la interpretación sea religiosa nosotras siempre estaremos por debajo de los hombres. No importa la posición o profesión. No estamos peleando contra los hombres, luchamos por que se nos trate de forma igualitaria.
¿Hay datos sobre el número de feminicidios?
Están incrementando año tras año. En WCLAC publicamos cada dos años un informe con los casos documentados en los que se analiza el contexto legal, social y cultural. La mayoría se atribuyen al ‘comportamiento’ de las mujeres porque las familias tienen miedo de que pongan en peligro su reputación. El sistema legal no está garantizando el acceso de las mujeres a la justicia y tampoco está proporcionándoles de medidas de protección contra estos asesinatos. En muchos casos, estos feminicidios ni tan siquiera se castigan.
¿Cómo se afronta a esta realidad?
Estamos trabajando sobre base del derecho a vivir. Es muy simple: todos los seres humanos tienen derecho a la vida y este derecho debe ser asegurado. Si no hay castigo, sino más bien una justificación para los asesinos, no se acabarán. Por eso luchamos para cambiar el Código Penal y que se incluyan artículos que protejan a las mujeres y castiguen estos crímenes. Solo así terminaremos con los feminicidios.
¿Cuál es la situación laboral de las mujeres?
Si hablamos de la participación de las mujeres en el mercado laboral apenas alcanzamos el 19%. Además, cobramos menos que los hombres por el mismo trabajo. Por un lado, el empleo se restringe a sectores específicos como el de servicios; por otro lado, se limita a los puestos más bajos de la escala salarial. Sólo un porcentaje muy pequeño ocupa posiciones de decisión en las grandes empresas u organizaciones. La discriminación es clara.
¿Qué estrategias utilizáis?
Utilizamos todos los métodos y estrategias posibles. Redactamos informes que enviamos a Comités como la CEDAW, documentamos casos de violencia, recurrimos a los tribunales, damos seguimiento a cualquier cambio en el código penal, trabajamos en el ámbito de la educación, nos valemos de las redes sociales. También lanzamos campañas de concienciación, organizamos eventos, hemos creado una coalición para redactar un borrador de ley y sugerir enmiendas, que después llevaremos ante el Gobierno.
¿A quién se refiere cuando habla en plural?
Hablo del movimiento feminista en su totalidad. Somos muchas organizaciones de mujeres y de defensoras de los derechos humanos poniendo mucha energía y haciendo grandes esfuerzos. No hay otra forma si queremos tener influencia en las instituciones gubernamentales. Necesitamos un movimiento fuerte.
¿Abortar es legal?
Es uno de nuestros retos, pero hay un gran rechazo, que conecta directamente con cuestiones culturales y, sobre todo, religiosas. Actualmente las mujeres no tienen derecho a abortar, tampoco aquellas que han sido violadas. Además, no existe la posibilidad de practicar un aborto seguro por lo que algunas se suicidan, otras son asesinadas por sus familias…
¿Hay mujeres que han muerto como consecuencia de abortos ilegales?
Sí, pero no tenemos ningún caso documentado dadas la oposición que tiene.
El contexto político de Palestina está condicionado por la ocupación israelí. ¿Está logrando el movimiento feminista trasladar su agenda?
Desde una perspectiva feminista creemos en una liberación interna. La liberación social es una liberación política, son inseparables. No podemos hablar de estar libres de la ocupación si las mujeres no dejan de ser tratadas como esclavas o como ciudadanas de segunda clase. Hablar de liberación implica hablar del cambios sociales y políticos. Juntos, en paralelo. Las mujeres debemos estar en la primera línea de todas las luchas y revoluciones.
¿Estáis haciendo informes con perspectiva de género sobre cómo afecta la ocupación israelí a las mujeres?
Hacemos trabajo de campo y recopilamos las violaciones de derechos humanos y de las leyes internacionales a las que son sometidas las mujeres en el marco de la ocupación israelí. Utilizamos los datos recogidos como base para hacer informes sobre cómo les afecta la violencia y la ocupación. Y lo hacemos en diferentes ámbitos, por ejemplo, en prisión. Las mujeres palestinas en las prisiones israelíes están siendo puestas en situaciones terribles, en un entorno insalubre, en condiciones malísimas, están siendo torturadas en las detenciones, en los registros y en los traslados, y sus derechos básicos están siendo negados, sus demandas están siendo rechazadas. No son provistas de las condiciones mínimas.
¿Y en el día a día?
Hay policías que golpean la puerta en mitad de la noche, abusan de ellas delante de sus hijos, siempre se hace con el máximo nivel de violencia, de amenaza y de intimidación. Muchas veces maltratan a los niños delante de sus madres. Las constantes provocaciones y el castigo colectivo a la gente palestina que vive en Jerusalén están orientados a separar y destruir a las familias palestinas. Hay muchos casos de mujeres que han sido arrestadas o asesinadas en check points, mujeres que son desnudadas y registradas enfrente de hombres. Lo mismo sucede en prisión. Al salir, los hombres son héroes, mientras que a las mujeres se les cuestiona su virginidad. Siempre habrá un signo de interrogación sobre las mujeres, somos castigadas socialmente. Así, la ocupación tiene un efecto doble sobre las mujeres palestinas.
¿Cómo contrarrestáis estas violencias?
Tratamos de visibilizar la capacidad de resiliencia de las mujeres, demostrar que tenemos suficiente fuerza, suficiente poder, suficiente determinación como para mantenernos en la lucha, para no rendirnos, para ser fuente de inspiración, para ser la fuente de apoyo para la familia y la sociedad. Estamos intentando tener más participación política y estar en los espacios de toma de decisión. Las mujeres palestinas creemos que un día tendremos libertad. Puedes ver la inspiración, la fuerza, la determinación en nuestros ojos. Y la esperanza. Si algo caracteriza a las mujeres palestinas es que nunca perdemos la esperanza. Y por eso continuamos en la lucha. Las mujeres palestinas no somos patéticas ni víctimas. Hemos sido victimizadas, pero nunca elegimos ser víctimas, hemos sido puestas en la situación de tener más y más presión, más violaciones, más intimidaciones, pero tenemos estrategias para superar la mayoría. Siempre encontramos una razón para permanecer en nuestra tierra y construir una nueva casa cuando es destruida. Si hubiéramos perdido la esperanza, nos hubiéramos rendido y nos hubiéramos ido.
¿Qué le dirías a una feminista que nos esté leyendo para que entienda que estamos en la misma lucha?
Ser mujer es suficiente para conectar con las demás. Quizá una mujer que vive al otro lado del planeta no vive bajo la ocupación pero sufre violencia de género, vive en una familia que abusa de ella, o en una sociedad patriarcal que la estigmatiza. Como mujeres y como feministas compartimos los valores, los objetivos, la lucha. Esto es el feminismo. Debemos apoyarnos, elevar las voces de las otras, conectar las luchas y creer en la fuerza de otras mujeres para cambiar las cosas. Cambiar es duro, lento, es un proceso. Pero debemos empezar a trabajar el cambio porque la esperanza es algo que nos mantiene en la lucha. Creo que el feminismo se está expandiendo, hay una mayor conciencia sobre el feminismo, sobre el poder del feminismo para alcanzar la igualdad, porque la igualdad no beneficia solo a las mujeres, sino al mundo entero.